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Luciane de Oliveira
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Campinas (SP)
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Luciane de Oliveira
OAB 393.790/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Junho de 2024
Principais áreas de atuação
Direito Imobiliário
,
100%
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Comentários
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2
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Luciane de Oliveira
Comentário ·
há 11 anos
Ex-presidiário, advogando?
Christian Calsolari
·
há 11 anos
Olha, não é todo dia que temos a surpresa de uma superação desse tipo, pois só quem ja esteve dentro dos presídios pra saber a realidade da sua força, sem palavras para te parabenizar diante deste submundo ao qual vc viveu, mas que por outro lado te mostrou um outro mundo, como diz o ditado, DEUS ESCREVE CERTO POR LINHAS TORTAS, desejo-lhe muito sucesso e sabedoria, Parabens.....
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Luciane de Oliveira
Comentário ·
há 12 anos
OAB quer afastamento imediato de juiz que deu ordem de prisão à ex-agente da Lei Seca
Ylena Luna
·
há 12 anos
A OAB/RJ esta de parabéns pela impugnação do ato praticado pelo Juiz, afinal ele exercendo o papel de magistrado, deve ou deveria ser um exemplo. e mostrar que a justiça funciona.......
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Recomendações
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6
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Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Artigo ·
há 7 anos
Escola Pública perto de casa: um direito a ser respeitado.
O direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos, que implica em um dever do Poder Público, e dele o Estado só se desincumbirá criando condições objetivas que propiciem, aos titulares...
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Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia ·
há 6 anos
OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo
Em reunião virtual, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Antônio Fabrício Gonçalves, entregaram nesta terça-feira (24) à...
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Gabriel Z Addiny
Comentário ·
há 6 anos
Atenção Locatário: não pare simplesmente de pagar o aluguel!
Samantha Oliveira
·
há 6 anos
Parabéns, Dra. Assunto muito pertinente e muito bem exposto.
Nesse diapasão, importa também salientar a aplicação da teoria da Imprevisão (art. 478 a 480 do CC), que possibilita a resolução e/ou negociação dos contratos se prestações sucessivas (como o de aluguel comercial), a fim de manter o equilíbrio das partes. Isso porque, um comerciante que sofre sensível redução do seu faturamento por conta da pandemia, pode ter direito a postergar o pagamento dos aluguéis vencidos durante tal situação calamitosa (exemplo: pagar a metade no vencimento e diluir o saldo em 10 parcelas). Inclusive há recentíssimo julgado do E. TJSP nesse sentido (ou seja, considerando a pandemia como situação análoga à de uma guerra, evento imprevisível). Assim, locador e locatário ficam em patamares de igualdade (ou pelo menos, de maior equilíbrio).
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